Tribunal Constitucional da Bolívia aprova nova candidatura de Morales

O presidente da Bolívia fala em entrevista coletiva, em abril deste ano – Juan Karita / AP

LA PAZ – O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia aprovou nesta terça-feira um recurso que permite a tentativa de reeleição do presidente Evo Morales e de seu vice, Álvaro García Linera. A determinação favorece também governadores, prefeitos e vereadores, informou o presidente do TCP, Macario Lahor Cortez. O presidente está no cargo desde 2006.

A medida foi uma resposta ao recurso apresentado por membros do partido Movimento ao Socialismo (MAS) no dia 19 de setembro para que Morales se apresente novamente como candidato em 2019. O TCP, a semanas de concluir seu mandato, concluiu que não era possível limitar os direitos políticos do atual presidente porque iria contra os acordos internacionais dos quais a Bolívia é signatária.

– Com esta medida, todas as pessoas que estavam limitadas pela Lei Eleitoral estão devidamente habilitadas a postularem-se (nas eleições de 2019) – declarou Macario Lahor Cortez Chávez, presidente do TCP.

O recurso contra cinco artigos da Lei Eleitoral apresentado pelo MAS – e que contou com o apoio de 30 organizações sociais – referia-se à limitação de autoridades de só poderem se reeleger uma vez.

A oposição protestou e tachou a medida de um confronto à decisão popular de
fevereiro de 2016, quando a maioria dos dos bolivianos votou contra o direito de
Morales de tentar mais um mandato.

“Evo Morales desconhece sua própria Constituição, dá um golpe à vontade
popular expressada no 21F (21 de fevereiro de 2016, data do plebiscito) e mente
reiteradamente para tentar se manter no poder”, criticou através do Twitter o
ex-presidente Jorge Quiroga.

Grupos políticos da oposição já sinalizaram que a decisão do TCP será alvo de recursos interpelados na Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA.

— A democracia foi ferida mortalmente — criticou o senador opositor Arturo Murillo.

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